Política de Privacidade

Versão 1.2 · atualizada em 27 de setembro de 2026

Esta política descreve o que este site faz com dados pessoais. Ela descreve o site como ele é hoje: um site sem cookies ou conteúdo carregado de terceiros, com contagem agregada na página Colinha e um único formulário — o cadastro de apoiadores e voluntariado da página Contribua. Se qualquer uma dessas características mudar, esta política muda antes — com novo número de versão e nova data.

1. Quem é o controlador

ELEIÇÃO 2026 RODRIGO MARCIAL LEDRA RIBEIRO DEPUTADO ESTADUAL, CNPJ 68.464.761/0001-38.

Responsável pelo conteúdo e pelo tratamento: Rodrigo Marcial Ledra Ribeiro, candidato.

Canal de contato para assuntos de privacidade: o WhatsApp oficial da campanha, indicado no rodapé de todas as páginas. É por ele que você exerce os direitos da seção 7 e trata de qualquer assunto desta política.

A campanha é agente de tratamento de pequeno porte e, nessa condição, não designa encarregado (Resolução CD/ANPD nº 2, de 27 de janeiro de 2022, artigo 11), mantendo em seu lugar este canal de comunicação com o titular, na forma do artigo 41, § 2º, I, da Lei nº 13.709/2018.

2. Quais dados este site coleta

O cadastro guarda apenas o que você informar e enviar. A página Colinha tem uma contagem agregada própria, explicada na seção 2-A. As demais páginas não têm medição de navegação.

No cadastro da página Contribua, você escolhe primeiro o que quer fazer — ajudar como voluntário, receber material de campanha ou apenas receber notícias — e o formulário pede o seguinte:

De todo mundo: nome, número de WhatsApp, cidade, idade e, se você quiser, e-mail e bairro. A idade é pedida porque o cadastro é para pessoas de 16 anos ou mais, como explica a seção 6.

De quem escolhe ajudar como voluntário ou receber material: o endereço residencial completo — CEP, logradouro, número, complemento, bairro, cidade e UF. Ele existe para a campanha organizar o trabalho por região e combinar a entrega de material. Quem escolhe apenas receber notícias não informa endereço: o formulário nem pergunta.

De quem escolhe ajudar como voluntário, tudo opcional: profissão, disponibilidade, se tem carro disponível, de que formas pretende ajudar e um campo livre de observações.

De quem escolhe receber material: quais itens e quantas unidades, e como prefere combinar a retirada. Esse pedido é uma manifestação de interesse, não um pedido garantido — a campanha confirma a disponibilidade com você antes.

De quem quiser responder: por qual canal chegou até o site. É opcional, é você quem declara, e é uma informação declarada por você, sem associação com as contagens da colinha.

O que a campanha não guarda, mesmo podendo: seu endereço IP e o tipo do seu navegador não são gravados no cadastro nem nas contagens da colinha. A proteção contra abuso usa temporariamente um código derivado do IP, apenas na memória do servidor, por janelas de até um minuto. Não é gravado em banco ou log pela aplicação, nem reutilizado para identificar visitantes. O provedor pode manter seus próprios registros técnicos, descritos na seção 3.

Fora o cadastro, o site continua sem cookies, sem gravar informação no seu navegador (localStorage, sessionStorage ou equivalente), sem analytics de terceiros, sem pixel de rede social e sem carregar fontes, scripts, vídeos ou imagens hospedados por terceiros. A busca e os filtros da página de propostas funcionam dentro do seu próprio navegador e aparecem no endereço para que você possa copiar e compartilhar a visão filtrada; a campanha não recebe, não guarda e não conta nenhuma busca. Fora da colinha, os botões de compartilhar, copiar e baixar arte não enviam eventos à campanha. Na colinha, as ações podem ser contadas conforme a seção seguinte.

2-A. Contagem de acessos à colinha

Seu preenchimento fica no aparelho. Os nomes e números que você editar na colinha são processados somente na memória da página aberta. Eles não são enviados à campanha, incluídos no contador, no endereço ou no link compartilhado, nem gravados pela aplicação no navegador. A imagem e o PDF personalizados são gerados no próprio aparelho. Para guardar suas alterações, baixe um desses arquivos; o link compartilhado abre a composição inicial.

O que contamos. Visualizações da página da colinha e cliques em baixar imagem, baixar PDF, imprimir ou compartilhar o link. O contador reúne quantidades por dia, tipo de ação, lote de divulgação e versão pública do link: principal, Oswaldo, Indiara ou Olímpio. A versão identifica o endereço acessado, não a escolha do visitante; editar o federal não muda essa atribuição. A hospedagem pode fornecer país, estado e cidade aproximados pelo IP. Essa estimativa pode estar errada; não é GPS, endereço residencial ou localização precisa do aparelho.

O que não guardamos. Não há lista de visitantes, registro individual de eventos, nome, telefone, IP, navegador, localização precisa ou identificador de pessoa nas tabelas de contagem. Não usamos cookies, identificação persistente, reconhecimento de aparelho ou cruzamento com o cadastro de apoiadores. Lotes identificam envios coletivos, nunca uma pessoa. Um acesso não é tratado como manifestação de apoio, preferência política ou voto.

Finalidade e limites. Avaliar se a colinha está sendo acessada e se os botões são usados. Os totais não comprovam pessoas únicas, entrega de mensagens, salvamento do arquivo ou voto. Prévias automáticas e robôs podem afetar os números. No relatório, cidades com menos de dez visualizações no período, por versão pública, não são individualizadas. As cidades se referem somente a acessos à página, sem somar cliques de download. Localização não é cruzada com dia ou lote, e o link visitado não é tratado como declaração de preferência política.

Tratamento técnico. O processamento transitório de informações técnicas necessário à proteção e à contagem reduzida tem como finalidade o legítimo interesse em operar e avaliar esta página, com minimização de dados. Ele não será usado para formar perfis políticos ou direcionar propaganda. A hipótese do artigo 7º, IX, da LGPD não autoriza o uso de dados pessoais sensíveis: esses dados não integram o desenho da medição. Pedidos de oposição podem ser feitos pelo canal da seção 1. Respeitamos os sinais Do Not Track e Global Privacy Control do navegador.

Guarda e acesso. Os contadores por link ficam em tabela separada na mesma infraestrutura Neon descrita na seção 5, com acesso restrito ao responsável pela campanha. Não há painel público de métricas. A coleta termina até 31 de dezembro de 2026 e os contadores serão descartados até essa data. A política de registros técnicos do provedor continua sendo a da seção 3.

A colinha continua livre. Bloquear a medição, usar navegador sem JavaScript ou ocorrer uma falha no contador não impede visualizar, baixar ou imprimir o material.

3. Registros técnicos do provedor

Como qualquer site na internet, o provedor que hospeda estas páginas registra automaticamente as requisições que recebe — endereço IP, data e hora, endereço da página pedida, tipo de navegador e sistema operacional. O endereço IP é dado pessoal, e é por isso que estes registros estão descritos aqui em vez de omitidos. Eles servem à segurança e ao funcionamento do serviço e não são usados pela campanha para identificar visitantes, montar perfis, segmentar público ou direcionar propaganda.

Nesse tratamento, a campanha é a controladora, porque é dela a decisão de publicar o site, e a empresa de hospedagem atua como operadora, seguindo instruções da campanha — salvo quanto aos registros que ela mantém por dever próprio de segurança e de guarda de logs, em que responde por conta própria. A base legal é o legítimo interesse na segurança e no funcionamento do serviço (artigo 7º, IX, da Lei nº 13.709/2018). O prazo de guarda é o da política do provedor e o das obrigações legais aplicáveis; a campanha não pede prazo maior nem cópia desses registros. Hoje o site é hospedado por empresa estrangeira, com servidores fora do Brasil, e é lá que esses registros técnicos ficam armazenados: isso é transferência internacional de dados, tratada no artigo 33 da mesma lei. Se a hospedagem mudar, esta política muda junto. Quem quiser saber o nome da empresa que hospeda o site hoje pode perguntar pelo canal da seção 1, e a resposta é dada por escrito.

A campanha não consulta, não exporta e não cruza esses registros com nenhuma outra base.

Os dados do cadastro da seção 2 não ficam nesses registros. Eles vão para uma base de dados própria da campanha, descrita na seção 5.

4. Links para fora e conversa por WhatsApp

Há links para redes sociais, para o WhatsApp oficial e para fontes citadas ao longo do conteúdo. Quando você clica em um deles, sai deste site. O que acontece do outro lado é regido pela política de privacidade de quem opera aquele serviço, não por esta.

Em particular: iniciar uma conversa no WhatsApp com a campanha revela o seu número de telefone, como em qualquer conversa de WhatsApp. Se você escrever para a campanha por esse canal, a mensagem e o seu número ficam registrados no aparelho da campanha. São usados apenas para responder você e para dar seguimento ao que você pediu — nunca para incluir o seu número em lista de transmissão, disparo em massa ou qualquer envio que você não tenha pedido. A base legal é o seu próprio pedido de contato e o legítimo interesse da campanha em respondê-lo (artigo 7º, IX, da Lei nº 13.709/2018); se você pedir para receber informações da campanha, isso passa a ser consentimento e pode ser revogado quando você quiser, pelo mesmo canal. A conversa fica guardada enquanto for necessária para responder você e é apagada quando você pedir, no prazo da seção 7. A campanha não repassa a terceiros o seu número nem o conteúdo da conversa. O que o próprio WhatsApp faz com a mensagem é regido pela política da empresa que opera o aplicativo.

5. Para que servem esses dados, com base em quê, e com quem ficam

Finalidade. Os dados do cadastro servem para a campanha falar com você e organizar o trabalho voluntário e a entrega de material — nada mais. Não são usados para propaganda direcionada, não alimentam perfil de eleitor e não são cruzados com nenhuma outra base.

Base legal. Cadastrar-se para trabalhar numa campanha revela convicção política, o que faz desses dados dado pessoal sensível (artigo 5º, II, da Lei nº 13.709/2018). A base legal é o seu consentimento específico e destacado (artigo 11, I). É por isso que o formulário traz duas autorizações separadas, nenhuma delas marcada de antemão: a primeira, obrigatória, permite guardar os dados e falar com você sobre o voluntariado; a segunda, opcional, permite enviar informações da campanha por WhatsApp. Quem não marcar a segunda não entra em lista de envio — e a campanha guarda o registro de qual foi marcada, com o texto exato que você leu, a versão dele e a data e hora, justamente para que isso possa ser verificado depois. Você pode revogar a qualquer momento, pelo canal da seção 1.

Onde os dados ficam. Numa base de dados contratada pela campanha e operada pela Neon, Inc., com servidores fora do Brasil — o que é transferência internacional de dados, na forma do artigo 33 da mesma lei. A Neon atua como operadora, tratando os dados apenas conforme as instruções da campanha. Se a campanha trocar de provedor, esta política muda junto, antes da troca.

Com quem são compartilhados. Com mais ninguém. A campanha não vende, não aluga, não troca e não compartilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais, publicitários ou de propaganda. Fora a empresa que opera a base, nomeada acima, e a empresa que hospeda o site, tratada na seção 3, seus dados não são entregues a nenhum terceiro — salvo se a lei ou uma ordem judicial obrigarem, e nesse caso a campanha entrega apenas o que for exigido.

Por quanto tempo. O cadastro, incluído o endereço, é apagado até 31 de dezembro de 2026 — acabada a eleição, a base deixa de ter razão de existir. Há uma exceção: o registro de quem recebeu material de campanha é comprovante de gasto eleitoral e fica guardado pelo prazo que a legislação eleitoral exige para a prestação de contas. Antes desses prazos, você pode pedir a exclusão quando quiser, na forma da seção 7.

6. Dados de crianças e adolescentes

O cadastro não aceita menores de 16 anos: o formulário recusa o envio e indica o WhatsApp oficial como caminho. Quem tem 16 ou 17 anos pode se cadastrar, e o registro fica marcado como tal — para que a campanha saiba com quem está falando e trate o contato de acordo, sem tarefa de rua desacompanhada. Material de campanha não é entregue pelo formulário a menores de 18 anos: nesse caso a campanha combina diretamente, com a ciência de quem responde pelo adolescente.

Se uma criança ou um adolescente escrever pelo WhatsApp da campanha, vale a seção 4: a conversa serve só para responder e é apagada a pedido de quem escreveu ou de seu responsável.

7. Seus direitos

O artigo 18 da Lei nº 13.709/2018 (LGPD) garante a você, entre outros, os direitos de confirmar a existência de tratamento, acessar seus dados, corrigi-los, pedir anonimização, bloqueio ou eliminação, saber com quem foram compartilhados e revogar consentimento.

Se você preencheu o cadastro, a campanha tem dados seus e pode mostrá-los, corrigi-los e apagá-los. Peça pelo canal da seção 1, informando o número de WhatsApp que você cadastrou: a campanha responde e, no caso de exclusão, apaga o cadastro e o registro de consentimento e confirma para você em até 15 dias, sem nenhum custo. Revogar a autorização de receber informações é igualmente simples e não apaga o resto do cadastro, se você quiser continuar ajudando.

Se você nunca preencheu o cadastro, a campanha não mantém um cadastro seu. A contagem agregada da colinha não permite localizar uma linha individual para consultar ou excluir. Navegar não deixa cadastro, lista de visitantes nem histórico de navegação em poder da campanha. Os registros técnicos da seção 3 ficam nos sistemas do provedor de hospedagem e pelo prazo que ele define; a campanha tem acesso ao painel desse provedor, mas não os consulta para identificar visitantes, não os exporta e não os copia para nenhuma base sua — também não pode apagá-los por conta própria, porque a guarda existe para segurança e para cumprir obrigação legal do provedor (artigo 16, I, da mesma lei). Se o seu pedido for sobre esses registros, peça pelo canal da seção 1: a campanha encaminha ao provedor e devolve a você a resposta que receber.

Se você escreveu para a campanha pelo WhatsApp, aí existe registro seu: a conversa e o seu número. Peça pelo mesmo canal e a campanha apaga os dois e confirma para você no mesmo prazo. Se a resposta não resolver, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, pelo site gov.br/anpd.

8. Segurança

O site é servido exclusivamente por conexão criptografada (HTTPS), e o cadastro trafega pela mesma conexão. A base de dados fica em serviço gerenciado, com acesso protegido por credencial que não está publicada em lugar nenhum do site nem no código-fonte.

Duas escolhas de projeto valem ser ditas, porque protegem você mais do que qualquer promessa: este site não tem área administrativa nem tela de login — não existe painel para invadir —, e a lista de apoiadores não é copiada para planilhas. Ela vive em um lugar só, e é consultada por exportação pontual, feita pelo responsável pela campanha quando há necessidade concreta. Isso mantém uma cópia única, que é o que torna o apagamento da seção 7 real em vez de simbólico.

Havendo incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, a campanha comunicará os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados na forma do artigo 48 da Lei nº 13.709/2018.

9. Mudanças nesta política

Qualquer alteração gera nova versão, com nova data, publicada nesta mesma página. A versão vigente é sempre a exibida aqui. Se o site passar a coletar qualquer dado novo — outro formulário, um cadastro de newsletter, uma ferramenta de medição —, esta política será atualizada antes de a coleta começar, e a página dirá exatamente o que passou a ser coletado, para quê, por quanto tempo e com quem é compartilhado.

10. Histórico de versões

Versão 1.2 — 27 de setembro de 2026. Contagem agregada da colinha, sem identificadores persistentes, com localização aproximada, proteção transitória contra abuso, sinais de oposição do navegador e descarte dos contadores até 31 de dezembro de 2026. Cadastros não são cruzados com essas contagens. Edição da colinha e geração dos arquivos personalizados somente no aparelho, sem envio de nomes ou números escolhidos à campanha. Contagens separadas pelas quatro versões públicas do link e cidades aproximadas somente quando atingem dez visualizações por versão/período.

Versão 1.1 — 16 de agosto de 2026. Entrou no ar o cadastro de apoiadores e voluntariado da página Contribua, e esta política passou a descrevê-lo: os campos coletados, incluído o endereço residencial completo de quem se oferece como voluntário ou pede material (seção 2); a finalidade, a base legal de consentimento específico para dado sensível, o operador da base, o prazo de descarte até 31 de dezembro de 2026 e a exceção da guarda contábil de material (seção 5); a regra de idade mínima de 16 anos e a marcação de 16 e 17 anos (seção 6); como pedir acesso, correção e exclusão agora que existe cadastro (seção 7); e o que protege a base, inclusive a ausência deliberada de painel administrativo (seção 8).

Versão 1.0 — 16 de agosto de 2026. Primeira versão publicada. Site estático, sem cadastro, sem cookies, sem analytics e sem conteúdo carregado de terceiros; registros técnicos do provedor de hospedagem e conversa por WhatsApp descritos nas seções 3 e 4.