Polo Cripto/Mineração (Itaipu)
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O problema
Supervisão excessiva desestimula o mercado de criptoativos, cuja natureza descentralizada torna controles tradicionais pouco efetivos e contraproducentes. O Paraná deixa de converter sua vantagem energética em desenvolvimento: Itaipu tem capacidade instalada de cerca de 14.000 MW, mas o estado ainda não possui política própria para atrair mineração e inovação em blockchain, perdendo competitividade para vizinhos.
O Paraná que queremos
Paraná como polo nacional de inovação em criptoativos, com ambiente de supervisão mínima, segurança jurídica e energia abundante que atrai mineradores, desenvolvedores e empregos qualificados, e com mercado de energia mais eficiente e transparente via contratos inteligentes. O Paraguai já se consolida como grande polo de mineração de bitcoin explorando energia hidrelétrica barata de Itaipu, e o Nordeste brasileiro atrai centenas de milhões de dólares com projetos que usam energia excedente para mineração, mostrando viabilidade do modelo.
A proposta
Criação de política estadual de estímulo ao mercado de criptoativos, com autorização baseada em supervisão mínima — quando necessária — e compatível com o Marco Legal dos Criptoativos, por ser a supervisão excessiva contraproducente à natureza do mercado. Instituição de polo de mineração de bitcoin no Paraná, ancorado na proximidade de Itaipu Binacional e na disponibilidade de oportunidades de produção de energia do estado, com diretrizes para atração de investimentos, incentivos e simplificação regulatória. Fomento ao uso de smart contracts (contratos inteligentes autoexecutáveis em blockchain) para criação de mercados descentralizados de energia elétrica.
O papel do deputado estadual
Como Itaipu é binacional, o deputado estadual atua dentro da competência estadual por meio de projeto de lei que cria a política e as diretrizes do polo, sem legislar sobre energia binacional. Complementa com indicação ao Poder Executivo para celebrar convênios e articulação com União, Itaipu Binacional e municípios, e com fiscalização e melhoria do ambiente de negócios no âmbito estadual.
- Instrumento
- A definir (escopo)
- Competência
- Adaptar
Algumas referências consultadas
- Itaipu produziu 3,1 bilhões de MWh desde início das ... — Poder360 (abre em nova aba) · 2025-09-09
- Demanda do Paraguai por energia de Itaipu afeta o Brasil — Canal Solar (abre em nova aba) · 2025-07-08
- Regulamentação de criptomoedas no Brasil: o que diz ... — Qinv (abre em nova aba) · 2026-03-26
- Com energia excedente, NE atrai US$ 320 mi em projetos de mineração de bitcoin — Movimento Econômico (abre em nova aba) · 2026-03-12
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